Informação legal
Termos e Condições
Última atualização: 31 de outubro de 2026
1. Identificação
Este site pertence ao restaurante Paraíso das Francesinhas, explorado pela empresa Rainho & Rainho, Lda., NIF 501253025, com sede na Rua Dr. Flórido Toscano, 53, 4405-612 Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia.
Contacto: geral@paraisodasfrancesinhas.pt ou +351 227 110 300.
2. Objeto
Estes termos regulam a utilização do site, incluindo a consulta da ementa e o envio de pedidos de reserva. Ao utilizar o site, aceita estes termos.
3. Reservas
- O envio do formulário constitui um pedido de reserva, que fica sujeito a disponibilidade.
- A reserva só se considera confirmada depois de o restaurante a confirmar por telefone, email ou mensagem.
- Para cancelar ou alterar uma reserva, contacte-nos com a maior antecedência possível.
- Em períodos de maior procura, a mesa pode ser libertada após 15 minutos de atraso sem aviso.
4. Ementa e preços
Os preços apresentados no site estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. A ementa e os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de diferença, prevalecem os preços afixados no restaurante.
Se tiver alguma alergia ou intolerância alimentar, informe a nossa equipa antes de fazer o pedido. A informação sobre alergénios está disponível no restaurante.
5. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, logótipo e restantes conteúdos deste site pertencem ao Paraíso das Francesinhas ou são usados com autorização. Não podem ser copiados ou reproduzidos sem consentimento prévio. As avaliações apresentadas são públicas e foram publicadas pelos seus autores no Google.
6. Responsabilidade
Esforçamo-nos por manter a informação do site correta e atualizada, mas não garantimos que esteja livre de erros ou sempre disponível. Os links para sites de terceiros, como o Google Maps ou o WhatsApp, são da responsabilidade dessas entidades.
7. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.
8. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou no livro físico disponível no restaurante.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CICAP, Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
